Linguística Forense como Ferramenta na Análise para a Identificação de Provas Jurídicas

Resumo

Este texto surge de uma conferência preparada para o Fórum internacional sobre proteção judicial e julgamento efetivos, com o objetivo de apresentar a linguística forense como uma ferramenta de investigação e perícia, situando alguns casos analisados na Universidade Federal de Goiás, Brasil, bem como o projeto LabJus, um laboratório de análise forense ainda em fase de concepção. Fundamenta-se teoricamente a linguística forense a partir de exemplos extraídos da análise discursiva realizada sobre uma seleção de frases do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentam-se os conceitos de análise do discurso elaborados por tratadistas e aplicados ao tema forense, em relação com o estudo do Direito Penal brasileiro. A partir de fragmentos centrados nas declarações do «enunciador-juiz», observa-se uma cena de enunciação inquisitorial e um enunciador inquisitorial que se atribui direitos de investigação, construindo uma imagem que Lopes Júnior (2014) denomina juiz-autor. Em consequência, imprimem-se marcas pessoais em seu discurso que denotam sua postura imponente, seu ponto de vista acusatório e, mediante essas marcas, ao assumir a autoria da declaração, conclui-se que hoje em dia qualquer frase poderia constituir uma prova admissível como evidência de «guerra política» em uma sentença de tipo inquisitorial.